Questões relativas à demografia e envelhecimento:
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Como fixar população
economicamente ativa nesta região?
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Difícil
imaginar que nossa região, tão próspera em suas múltiplas atividades
econômicas, incluída aí a rural, ainda que pese o êxodo das últimas décadas,
seja considerada o segundo maior vazio demográfico do Estado. Nossa
agricultura ainda é pujante, os meios de produção urbanos, salvos alguns
contratempos ainda se mantêm ativos dentro de cada possibilidade, razões
pelas quais causa surpresa essa assertiva.
É
sempre estranho para nós
pensarmos que em um mundo tão cheio de pessoas, existam locais desocupados ou
pouco ocupados. E queremos crer que nossa situação se enquadre nesta segunda
possibilidade. Somos uma região, talvez, pouco ocupada, de baixa densidade
demográfica. Não há também mais a justificativa de que é tal a situação
porque nossa juventude vai para outros lugares em busca de melhores estudos,
por exemplo, porque já somos também excelência em ensino superior e técnico.
Sinceramente, entendo que, se a situação for
de nível grave, o que não acreditamos que seja, há que se estabelecer estudos
e discussões para se detectar as principais razões dessa ocorrência para, a
partir daí, desenvolvermos propostas e implantarmos programas para reverter
este quadro. É situação complexa. Porém, reitero, salvo melhor juízo, que a
sensação in corpore, é a de que a questão é mais geográfica que demográfica.
Até porque, existem muitas formas de vazios demográficos.
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A
perda de população economicamente ativa se dá prioritariamente por dois
fatores: falta de trabalho e exôdo de jovens para centros universitários. Um
deputado estadual pode atuar nessas duas frentes. Primeiro, fazendo com que
Estado e municípios trabalhem juntos na criação de centros industriais
regionais, oferecendo incentivos para atração de empresas. Hoje, os grandes
centros sofrem com a concentração populacional enquanto o interior sofre com
o inverso, então, é preciso somar forças. Levando desenvolvimento para o
interior do Estado nós tiramos a pressão dos grandes centros. Mas é
necessário investimento pesado em infraestrutura de logística e equipamentos
públicos para que não façamos a migração dos problemas. Tem que ter
habitação, saneamento, escolas, saúde e segurança. Em relação ao segundo
ponto, entendo que o Estado errou ao criar poucos e grandes centros
universitários. O que propomos nesse sentido é identificar os perfis das
regiões produtoras e oferecer cursos superiores específicos nas cidades de
médio porte.
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Trabalhando
na atração de empresas para a região. O Polo de Tecnologia já instalado em
Rio Preto, já é uma iniciativa de atração de empresa. Trabalhar com o
Desenvolve São Paulo para captar mais empresas será nossa meta. Iremos também
estimular a ação conjunta das Associações Comerciais e Empresariais e os
Centros de Indústria (Ciesps) dos município, visando consolidar polos
industriais
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Quais as estratégias para políticas
públicas que um legislador pode estabelecer para enfrentar problemas
decorrentes envelhecimento da população?
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A
princípio não vemos como problema o uso de 12 pessoas adultas para cuidar de
12 pessoas centenárias daqui a 32 anos. Até porque, cuidados com idosos há
muito tempo passou a ser, inclusive, uma atividade remunerada. Portanto, é
possível que se componha a renda familiar cuidando exatamente de pessoas
centenárias. Depois, tem o lado defendido por especialistas de que, a cada
década, mais e mais saudável será o envelhecimento. E, depois, já de alguns
anos que os poderes da União, dos Estados e Municípios têm implementado
políticas públicas de atenção à 3ª Idade em diante, de maneira que preferimos
ver com uma certa reserva esta problemática. Haja vista que, se há maior
contingente de velhos, há também o lado positivo, o da expectativa maior de
vida e a vida na velhice mais saudável.
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Primeiro,
não podemos tratar o envelhecimento da população como um problema, isso foi
uma conquista. O problema está no fato de a sociedade como um todo, e aí se
inclui o poder público, não ter se preparado para essa realidade sendo que
esse panorama já havia sido identificado há cerca de 20 anos. Primeiro, é
preciso haver uma mudança de cultura. O idoso no Brasil é visto como um
problema e tão somente isso. Mas é uma pessoa que tem seus direitos, que
pagou impostos a vida toda e que ainda pode ser útil. Os idosos tem um
capital de conhecimento imenso e, em algumas sociedades, como Japão e China,
ajudam na formação de caráter de crianças e jovens. Primeiro, precisamos
respeitar os direitos dos idosos. Segundo, precisamos integrá-los à
sociedade. Terceiro, precisamos cobrar das famílias o que prevê a lei, da
mesma forma com que ocorre com as crianças. Agora, o poder público também
precisa fazer a sua parte. Famílias que podem pagar um cuidador ou ter um
ente livre para cuidar do idoso lidam melhor com a situação. Mas muitas
famílias infelizmente não têm essa situação. O que eu penso e tenho a propor
sobre o assunto: Precisamos de creches para os idosos, locais onde eles
possam passar o dia com cuidadores e voltar para casa à noite. Também
precisamos de hospitais de retaguarda para idosos que necessitam de cuidados
médicos. Nesses locais a família também teria responsabilidades, como cuidar
da roupa de cama e dos materiais de consumo dos idosos, por exemplo. E, nos
casos mais graves, os idosos ficariam nos hospitais tradicionais, mas
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Para
se falar de envelhecimento saudável e qualidade de vida, não se pode esquecer
dos compromissos éticos com o cuidado do indivíduo idoso, e da população
idosa, principalmente quando se tem em mente a promoção de saúde do idoso que
se sabe ser uma das únicas formas para se viver o envelhecimento saudável.
Portanto projetos relacionados à saúde, através de parcerias privadas, além
do SUS incentivados para se estabelecerem na região é de fundamental
importância
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Juventude, Emprego e
Renda:
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Qual proposta o senhor teria para a promoção de empregos
melhor remunerado para os jovens?
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Uma melhor
remuneração profissional, seja para o jovem, seja para o adulto, passa,
necessariamente, por qualificação. Entendo que a preocupação primeira tem que
ser com a ampliação das possibilidades do jovem conseguir um emprego. Para
isso são urgentes ações no sentido de ampliar-se o espectro da mão-de-obra e
colocar à disposição deste contingente de trabalhadores que chegam ao
mercado, ferramentas que lhes propicie especializações, conhecimentos,
estudos.
O jovem jamais se
especializará, primeiro, se não estiver trabalhando. E o jovem jamais
trabalhará, segundo, se não tiver especialização. Perceberam que é um dilema?
Só depois de solucionado este dilema é que vem a questão da remuneração.
Não existe emprego,
em si, melhor remunerado ou pior remunerado para o jovem. Existe o emprego
para o qual o jovem com melhor especialização, será sempre melhor remunerado.
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– A
principal geradora de postos de trabalho em Olímpia é a rede hoteleira e
serviços ligados ao setor de turismo. Tanto um quanto outro tem a maioria dos
ofícios com baixa remuneração. Um deputado, sozinho, não consegue fazer nada
nesse sentido. Seria demagogia dizer o contrário. Mas o papel do deputado vai
além de propor leis e fiscalizar o Executivo. Tenho, sim, planos para essa
área. A rede hoteleira e os restaurantes consomem produtos específicos que
hoje são comprados fora da cidade. Então, junto com o prefeito Fernando Cunha
e o governo do Estado, podemos criar condições para atrair empresas e
produzir na cidade os insumos que o setor de turismo consome. Também quero
aumentar a oferta de cursos profissionalizantes na cidade, para o turismo e o
agronegócio. Trabalhador qualificado é trabalhador melhor remunerado. Já
existem leis referentes ao estímulo de trabalho para jovens. Elas têm que ser
analisadas, ver o que está sendo feito de errado e propor mudanças. Mas não
quero apenas lutar por postos de trabalho para os jovens. Quero que os
jovens, cada vez mais, empreendam. Par isso, precisam de formação adequada
nas universidades e cursos técnicos. Quando o jovem empreende, ele contrata
funcionários jovens também. Nesse ponto, entendo que Estado e prefeitura
podem e devem atuar juntas. Tem exemplos muito bacanas de incubadoras de
empresas. Locais onde jovens empreendedores montam suas empresas pagando uma
taxa simbólica de aluguel, com consultoria gratuita de universidades e linhas
de financiamento com taxa de juros reduzida. Elas têm um tempo de maturação
e, depois, andam com suas próprias pernas. Mas, reforço, o deputado que
promete que vai fazer isso está mentindo. O deputado tem força para propor e
organizar, a execução depende do Poder Executivo. Mas sei como fazer isso e
vou fazer. Com a sociedade apoiando, o Estado cede.
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Vamos
trabalhar em parceria com o SESI, SENAI e SEBRAE para instalar FATEC´s e
outros centros de competência na região como uma forma de melhorar a
qualificação dos jovens e com isso conseguirem melhores empregos.
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Quais serão as estratégias que o candidato irá propor para o
combate a violência, valorização da juventude, valorização da segurança
pública?
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São temas complexos.
Três situações análogas, mas cada uma exigindo ações distintas. Coisa para
especialistas. Estudiosos das questões aventadas. De nossa parte caberá lidar
ou até propor projetos neste âmbito, mas será sempre um paliativo. Só a união
de forças em nível federal, primeiro, no sentido de coibir a circulação de
drogas e armas no país em volumes tão expressivos e isso engloba trabalho de
fronteira, formação de grupos especializados, inteligência, etc. Valorizar a
juventude é propor melhorias na educação, ampliar as possibilidades da
prática esportiva, da atividade cultural e artística, enfim, encontrar meios
de tirar a juventude da ociosidade, num certo aspecto. A segurança pública
carece, antes de tudo, de melhor estrutura funcional, melhor remuneração dos
policiais, modernização dos sistemas de vigilância e atuação policial, e
acima de tudo o uso da inteligência para que o crime possa ser coibido de
forma eficaz ou evitado.
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O
combate ao tráfico e ao narcotráfico é de competência específica dos Poderes
Executivos Estadual e Federal. Um deputado estadual não legisla sobre
segurança. Mas não vou fugir ao tema. Violência se combate com moradia, educação,
esporte, saúde, emprego e valorização da família. Como deputado, vou cobrar
isso do governo estadual. Valorizar o jovem é dar a ele oportunidade para
estudar, praticar esporte e conseguir trabalho (já respondido na pergunta
anterior). Em relação à punição quase exclusiva ao pequeno traficante, a
legislação já prevê que ele aguarde julgamento em liberdade. O problema é
que, sem opção de vida, ele volta a praticar o crime e perde esse direito.
Hoje, vocês têm razão, a Polícia Militar enxuga gelo. Para cada pequeno
traficante preso, têm outros três querendo o lugar deles nas ruas. Além do
pequeno traficante, que age no varejo, temos que atacar também os grandes
traficantes. Além de identificar rotas para apreender drogas e prender os
transportadores, temos que atuar com inteligência para identificar e punir os
grandes traficantes, os financiadores do tráfico. Para isso é necessário
identificar a rota do dinheiro do tráfico, como esse dinheiro é esquentado,
identificar os bens comprados com dinheiro do tráfico e, na Justiça, o Estado
retirar esses bens e numerário das mãos dos traficantes. Temos que atacar o
tráfico por várias frentes, assim vamos conseguir enfraquecer os traficantes.
Além disso, a sociedade brasileira precisa discutir o assunto, sem paixões,
com racionalidade, para definir como enfrentar esse problema. Eu defendo a
valorização das forças policiais do Estado, tanto a Civil quanto a Militar.
Mas, repito, um deputado pode propor, mas não pode fazer. Entendo que os
policiais devem, sim, ter salários melhores, qualificação continuada e
melhores equipamentos. E vou fazer o que estiver a meu alcance na Assembleia
Legislativa para conseguir isso.
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A segurança publica
vigente tem a ver com a Justiça que está implantada no Pais. É necessário um
novo Código Penal, porém esta é da competência Federal e não Estadual. Quanto
ao Narcotráfico, trabalharemos nas campanhas educativas nas escolas e
projetos sociais envolvendo o esporte, musica e artes necessitam serem
desenvolvidos em conjunto com as ONG´s para tirar os jovens da rua.
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Qual estratégia de geração de empregos para
jovens em cidades pequenas?
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Acredito que esta
questão não difere muito da anterior. Esse é um sério problema de cidades de
pequeno porte. No caso de Olímpia, por exemplo, o caminho já está traçado, e
esta situação, creio, vem sendo aos poucos amenizada, com a nossa pujança
turística. O caminho, creio, é esse. Cada poder público municipal buscar
encontrar a sua vocação e a partir dela desenvolver suas metas e soluções
para esta e outras questões. E como um legislador federal, claro que
estaremos sempre a postos para auxiliar no que for preciso.
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Infelizmente,
isso acontece em todo o País. Tem que identificar os potenciais de cada
cidade, unir prefeituras e governo do Estado, oferecer incentivo para
empresas se instalarem nessas cidades e qualificar os jovens. Esse é o
caminho. Meu papel é propor isso aos prefeitos e ao governador. Dando
incentivos municipais e estaduais, criando infraestrutura de logística e qualificando
os jovens temos, sim, condições de mudar essa realidade. Agora, para isso,
precisamos de um deputado que realmente seja da região e tenha compromisso a
comarca.
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Ampliação da escolarização nos municípios da
Comarca. Já informamos que trabalharemos na implantação de FATEC´s na
comarca, mas será necessário antes uma alteração no Plano Curricular do
ensino básico, pois não há como se obter uma melhor escolarização sem a base
necessária do ensino fundamental. Trabalharemos para que as escolas Estaduais
aumentem a carga horária e melhore o nível das aulas e utilizem técnicas
modernos de ensino com o auxilio de internet, lousas eletrônicas, tablete,
etc.
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Existe alguma meta em sua ação parlamentar para ampliação da
escolarização superior para as cidades da Comarca e evitar a fuga de
cérebros, apontada como problema pelo IPEA (2015) para o Brasil até 2030?
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Como já disse, nossa
atividade principal será legislar, ou seja, criar mecanismos para que medidas
estas ou de outro jaez possam ser implementadas. Mas, no caso específico, só
especialistas poderiam nos dar o caminho a seguir. De nossa parte, cabe dar o
apoio necessário e, claro, toda e qualquer medida neste sentido nos porá à
frente da busca de soluções.
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Em
parte, esse questionamento foi respondido na questão 1 do tema Demografia e
Envelhecimento. Entendo que Olímpia tem plenas condições de receber cursos
superiores e tecnólogos oferecidos pelo Estado tendo como foco o perfil
produtor da região. Isso ajudaria a manter os jovens na comarca uma vez que
as regiões que têm mão de obra mais qualificada atraem empresas. A fuga de
cérebros sempre existiu, mas está mais intensa porque o investimento em
Pesquisa e Inovação está caindo. Um deputado estadual tem pouco poder para
mudar essa situação. Eu posso até propor, e vou propor, dentro do projeto de
lei do Orçamento do Estado, remanejamento de recursos de uma área, como
gastos em publicidade, por exemplo, para o Ensino Superior, através de
emenda, mas a aprovação disso depende da Assembleia Legislativa. Quero
reforçar aqui, o candidato que disser que vai resolver isso está mentindo,
pois sozinho ele não tem poder nenhum sobre o assunto. Por isso, repito, é
importante ter um deputado que represente Olímpia e comarca. Por que, quando
a discussão aparece, quando o Estado anuncia criação de novos cursos
superiores, cada deputado quer puxar a sardinha para a sua brasa.
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Ampliação da
escolarização nos municípios da Comarca. Já informamos que trabalharemos na
implantação de FATEC´s na comarca, mas será necessário antes uma alteração no
Plano Curricular do ensino básico, pois não há como se obter uma melhor
escolarização sem a base necessária do ensino fundamental. Trabalharemos para
que as escolas Estaduais aumentem a carga horária e melhore o nível das aulas
e utilizem técnicas modernos de ensino com o auxilio de internet, lousas
eletrônicas, tablete, etc.
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Saúde
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Qual a estratégia que um legislador
deve propor para gestão da qualidade sanitária na alimentação e na água das cidades?
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: A
partir de um diagnóstico especializado apurar propostas em nível local e
acoplar a elas, na medida do possível, aquilo que houver como ponto de
solução em nível global. Na alimentação o esforço deve ser na educação
alimentar, não só de crianças, mas também dos pais. No mais, dotar o
município e a comarca de equipamentos sanitários como estações de tratamento
de esgoto, coleta domiciliar do lixo, bom acondicionamento do que for
recolhido e tratamento adequado da água a ser consumida no dia a dia, etc.
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A taxa
de mortalidade infantil em Olímpia é de 14,66 para 1.000 nascidos vivos; a
média nacional é de 13,8. As internações devido a diarreias são de 1,1 para
cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do Estado, fica nas
posições 198 de 645 e 140 de 645, respectivamente. Quando comparado a cidades
do Brasil todo, essas posições são de 2109 de 5570 e 2285 de 5570,
respectivamente. A taxa de internações por diarreia é de 1.1 para mil
habitantes. As causas de mortalidade infantil no Brasil são muitas: Prematuridade;
Anomalias
congênitas; Asfixia e trauma no nascimento; Septicemia e outras infecções
neonatais
Sem
uma análise criteriosa das causas de morte infantil na comarca não posso
propor uma ação eficiente, principalmente por ser médico. Mas, em linhas
gerais, precisamos melhorar o acompanhamento médico no pré-natal e depois do
nascimento, tanto do bebê quanto da mãe. Em relação a mortes por acidentes
vou propor campanhas em dias específicos para conscientização. Hoje, com os
programas sociais, está melhorando o acompanhamento de bebês e crianças, o
que precisamos é ter mais agilidade para propor soluções tanto na área da
saúde quanto da ação social. Em relação às internações por diarréia, estamos
dentro do preconizado pela Organização Mundial de Saúde. Esse problema não
está relacionado à água tratada, pode estar associado ao consumo de água de
nascentes e poços particulares, hábitos alimentares e higiene pessoal. Mas,
hoje, as principais causas de internação por diarreia estão ligadas aos
agentes virais causadores de gastroenterite, como rotavírus, norovírus e
astrovírus. Especificamente em relação à pergunta, não cabe a um deputado
estadual legislar sobre gestão de água nas cidades, já que, embora haja
empresas municipais, estaduais e particulares atuando no setor, o assunto é
tratado por parâmetros federais com validade em todo o território nacional.
Em relação às práticas alimentares e de higiene pessoal, o que posso fazer é
propor campanhas de conscientização e parceiras com universidades para
disseminação de boas práticas, com palestras em escolas, por exemplo.
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Atualmente a
Comarca já dispõe de um controle da qualidade da água distribuída bastante
elevado, pois existem processos de tratamento bastante difundido no pais.
Devemos lembrar também que o clima quente também é propenso a desarranjos
intestinais. No nosso entendimento será necessário um controle nos poços de
agua que são abertos clandestinamente para irrigar áreas de plantação,
principalmente de hortifrútis, os quais necessitam de autorização e hoje o
controle é bastante rudimentar, Continuaremos trabalhando nos projetos de
saneamento básico que é uma preocupação constante.
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Qual medida para assegurar atendimento
de urgência seguro para os cidadãos da Comarca?
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Tudo
isso depende de uma estrutura maior, que adviria de uma melhora substancial
nas problemáticas do SUS. Regionalmente, o que se tem é uma estrutura de
décadas, que até tem melhorado em sua performance, mas que precisa sim, de
uma ação de transformação. Uma vez eleito legislador federal, muito de nossos
esforços estarão voltados para esta questão.
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A
mudança de região administrativa de Rio Preto para Barretos foi um crime
político contra os moradores da Comarca. Perdemos em segurança, educação e
saúde. Mas, por que, foi um crime político. Porque essa mudança atendeu aos
interesses de um deputado estadual de Barretos, que ganhou uma região
administrativa e muitos cargos para nomear. Fosse eu deputado estadual na
época, garanto que isso não teria acontecido. E, como deputado estadual, essa
será minha guerra. Barretos não tem condição de nos atender, e é uma situação
que está ilegal ainda por cima, uma vez que o hospital de referência não tem
todas as especialidades. É um crime duplo contra nossa população que às vezes
é encaminhada para Ribeirão Preto, a 170 quilômetros daqui, quando estamos a
42 quilômetros de Rio Preto. Essa situação mostra a importância de que
Olímpia e região tenham seu deputado estadual. Por isso me candidatei. Ou
coloca estrutura em Barretos ou aqui ou volta para Rio Preto. Tem gente
morrendo enquanto a burocracia, que eu chamo de ´burrocracia´ impera no
serviço público. Vou lutar com toda minha força para reverter essa situação
absurda que nossa comunidade está sujeita
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Medidas para
assegurar atendimento de urgência para os cidadãos? Vou estar atento ao
atendimento e investimentos na UPA da cidade que atende a comarca, mesmo ela
sendo de responsabilidade federal, e ajudar de alguma forma que o prefeito
consiga fazer o PS anexo a Santa Casa o que vai dar mais agilidade e
qualidade ao atendimento de urgência e emergência. Desenvolveremos projetos
para a implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidade (AME) para a
comarca de Olímpia e Região, Propor ações para que o profissional médico
chegue aos municípios com carência por meio de incentivos, associados com
entidades de classe; Iremos apoiar articulações regionais na área da saúde
(consórcios intermunicipais, redes, unidades de referência regional e
outras); Vamos propor ações e mecanismos de acompanhamento, monitoramento e
controle dos recursos transferidos do Ministério da Saúde aos Estados e
Municípios, para combate ao desperdício e aos desvios
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Meio
Ambiente e Água.
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A primeira pergunta é falta de atenção ao meio ambiente em
políticas locais. Qual a estratégia um legislador pode ofertar ao poder
público para o melhor controle, preservação e administração sobre os recursos
naturais locais?
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: Talvez alocando
recursos, projetos e especialistas para tratar da questão e encontrar formas
conjuntas de soluções. O legislador seria neste caso uma ponte entre o poder
público e as esferas de interesse em nível federal, no meu caso.
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Discordo
que haja falta de atenção ao meio ambiente em Olímpia. Recentemente, o
prefeito Fernando Cunha retomou as obras da estação de tratamento de esgoto e
do emissário que estavam paralisadas. Isso vai retirar do Olhos Dágua, rio
que abastece parte da população de Olímpia, todo o esgoto jogado nele, cerca
de 350 mil litros por hora. Quanto à preservação e administração dos recursos
naturais é necessário ampliar a fiscalização por parte do município e do
Estado. Como deputado o posso fazer é tangenciar os pleitos do município
junto ao Estado. Agora, precisamos falar também do cidadão ou da falta de
cidadania. O grande responsável por poluir e destruir os recursos naturais
são os maus empresários, as pessoas que não têm consciência. Esses são os
principais assassinos do meio ambiente. Crime ambiental pode acontecer em
qualquer lugar e a qualquer hora, como fiscalizar um território de 802,555
quilômetros quadrados, no caso de Olímpia. Precisamos, sim, é ter disciplina
de meio ambiente e cidadania nas escolas. E vou lutar por isso.
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Vamos propor
projetos para evitar a poluição de rios e corpos d'água pelo lançamento de
efluentes, esgotos urbanos e industriais sem o devido tratamento. Quanto a
degradação dos ecossistemas e áreas naturais de relevância ecológica, vamos
propor projetos que regulamentem essas áreas e puna os contraventores. Quanto
aos depósitos e a destinação final inadequados de lixo urbano, já existe
regulamentação de eliminar os lixões nos próximos 5 anos
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a)
A segunda pergunta é sobre a água e resíduos: Uma vez que, mesmo com as estratégias
lançadas, o índice de eficiência de 74%, pode haver um colapso de 26% na
geração e distribuição de água potável em Olímpia até 2030 se não houver
quebra do desperdício. Qual estratégia o legislador pode tomar para tornar o
sistema de produção e abastecimento de água eficiente?
b)
Qual
estratégia o legislador pode tomar para tornar menos dispendiosa a coleta de
resíduos em Olímpia e região?
c)
Qual a
estratégia o legislador pode tomar para tornar para enfrentar a obsolescência
dos aterros sanitários e das estações de tratamento de esgoto, que tendem a
colapsar até 2030, mesmo ampliando os modelos?
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( A) Esta é outra
situação análoga à de cima, embora num outro aspecto do panorama urbano. Mas,
fundamentalmente, tratam-se de questões afetas ao administrador. É ele o
conhecedor da situação, é ele quem vai detectar as possibilidades de solução
e a partir daí vai se socorrer junto às esferas de poder que lhe possibilitem
soluções. Assim fiz quando estive à frente da administração olimpiense,
inclusive deixando já encaminhas algumas soluções, como a coleta e tratamento
de 100% do esgoto, o reforço no sistema de abastecimento de água, enfim,
grandes passos nestes aspectos. Enquanto legislador federal, estaremos sempre
atentos àquilo tudo que for do interesse da nossa Estância, em qualquer de
suas necessidades.
(B) Uma delas já
havíamos até encaminhado, mas não houve interesse em leva-la adiante, que era
dotar Olímpia de um aterro sanitário. No âmbito da comarca, talvez um aterro
cooperativo e até um sistema de coleta de resíduos que atendesse a todos,
creio que haveria aí um custo menor. E, claro, aquilo que viesse do
administrador como proposta, pois seremos legislador e, como tal, uma
ferramenta a ser explorada.
( C) Analisando a situação no âmbito de Olímpia, vejo
que a situação é de mais tranquilidade, uma vez que os equipamentos que
dispomos em tratamento de esgotos, e o que ainda está por vir, são modernos e
com previsão de vida útil para muito além de 2030. E aterro sanitário, como
disse acima, é um problema que não nos afeta enquanto município.
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Vou
responder conjuntamente às três perguntas. Primeiro, tenho que ser honesto
com vocês: um deputado estadual não pode legislar sobre questões municipais.
Em relação ao abastecimento de água em Olímpia, o estudo usado como base para
os questionamentos é de 2010 e está defasado. A Daemo, na atual gestão, está
aumentando em 40% a oferta de água no municipío com a perfuração de poços.
Está sendo feito um trabalho importante de manutenção na rede de
distribuição, que é antiga, e dos reservatórios para combater o desperdício.
Em relação à coleta de resíduos sólidos em Olímpia, os aterros regionais são
uma boa opção. O que precisa ser feito é aumentar a coleta seletiva para
reduzir o volume coletado, gerando também economia no transporte. Com menos
resíduos coletados, também aumenta a vida útil dos aterros. Agora, a coleta
seletiva não depende só do poder público, depende, principalmente da
população, portanto, tem que ter mais conscientização e, numa segunda etapa,
punição para quem não separa os resíduos recicláveis dos resíduos sólidos. Em
relação ao tratamento de Esgoto, Olímpia caminha para ter 100% do esgoto
tratado após a conclusão das obras da ETE e do emissário, o que deve
acontecer no próximo ano. Com o aumento da população vai aumentar também a
produção de esgoto e será necessário ampliar a ETE ou construir nova unidade.
Como deputado, meu papel será lutar para liberação de recursos do Estado para
a obra.
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( A)Estratégias
para tornar a produção e abastecimento de água eficiente? Sabemos que água do
planeta irá se tornar escassa com o passar dos anos, pois água é finita,
assim será necessário em primeiro lugar uma conscientização da população no
uso da água, com o desenvolvimento de palestras para conscientização. Outra
questão refere-se às perdas e para tanto investimentos na canalização
apropriada da distribuição também iremos propor a distribuição de recursos
necessários para os municípios da Comarca. Lembrando que muitas cidades têm
os canos de distribuição já bastante comprometidos. Tornar a coleta de
resíduos menos dispendiosa. (B) O problema não é a coleta do lixo, mas sim a
não geração do lixo. Se a população gerar menos lixo, menor será o custo de
coleta. Projetos de reaproveitamento de produtos orgânicos são bastante
difundidos e iremos propor palestras para a população. Também já existem
projetos de engenharia reversa, onde os fabricantes ficam responsáveis pelo
recolhimento e descarte dos produtos por eles produzidos. (C) Obsolescência dos aterros Na gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de
prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos
resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Iremos propor projetos para implantação de tecnologias visando a utilização
de tecnologia para o tratamento e recuperação energética dos resíduos sólidos
urbanos, desde que venha a ser comprovada sua viabilidade técnica e ambiental
e simultaneamente seja realizada a implantação de programa de monitoramento
de emissão de gases tóxicos o qual deverá ser aprovado por órgão ambiental.
Conforme a Lei 2289/15 publicada no Diário Oficial da União foi prorrogando o
prazo para 20121, a data limite para que todos os municípios brasileiros
façam a adequação correta do descarte do lixo.
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