quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Respostas dos Candidatos ao Legislativo da Comarca de Olímpia 2018


Respostas dos Candidatos ao legislativo da Comarcar de Olímpia.
Olímpia 03 de outubro de 2018.
Nós alunos da Faculdade Eduvale estamos muito satisfeitos com as respostas e atenção dada as nossas questões pelos três candidatos. Por isso os agradecemos.
Geninho
 (respondeu em 29 de setembro)
Nilton Martines (respondeu em 03 de outubro)
Antonio Padron Neto, (respondeu em 03 de outubro)
Questões relativas à demografia e envelhecimento:
Como fixar população economicamente ativa nesta região?
Difícil imaginar que nossa região, tão próspera em suas múltiplas atividades econômicas, incluída aí a rural, ainda que pese o êxodo das últimas décadas, seja considerada o segundo maior vazio demográfico do Estado. Nossa agricultura ainda é pujante, os meios de produção urbanos, salvos alguns contratempos ainda se mantêm ativos dentro de cada possibilidade, razões pelas quais causa surpresa essa assertiva.
É sempre estranho para nós pensarmos que em um mundo tão cheio de pessoas, existam locais desocupados ou pouco ocupados. E queremos crer que nossa situação se enquadre nesta segunda possibilidade. Somos uma região, talvez, pouco ocupada, de baixa densidade demográfica. Não há também mais a justificativa de que é tal a situação porque nossa juventude vai para outros lugares em busca de melhores estudos, por exemplo, porque já somos também excelência em ensino superior e técnico.
Sinceramente, entendo que, se a situação for de nível grave, o que não acreditamos que seja, há que se estabelecer estudos e discussões para se detectar as principais razões dessa ocorrência para, a partir daí, desenvolvermos propostas e implantarmos programas para reverter este quadro. É situação complexa. Porém, reitero, salvo melhor juízo, que a sensação in corpore, é a de que a questão é mais geográfica que demográfica. Até porque, existem muitas formas de vazios demográficos.

A perda de população economicamente ativa se dá prioritariamente por dois fatores: falta de trabalho e exôdo de jovens para centros universitários. Um deputado estadual pode atuar nessas duas frentes. Primeiro, fazendo com que Estado e municípios trabalhem juntos na criação de centros industriais regionais, oferecendo incentivos para atração de empresas. Hoje, os grandes centros sofrem com a concentração populacional enquanto o interior sofre com o inverso, então, é preciso somar forças. Levando desenvolvimento para o interior do Estado nós tiramos a pressão dos grandes centros. Mas é necessário investimento pesado em infraestrutura de logística e equipamentos públicos para que não façamos a migração dos problemas. Tem que ter habitação, saneamento, escolas, saúde e segurança. Em relação ao segundo ponto, entendo que o Estado errou ao criar poucos e grandes centros universitários. O que propomos nesse sentido é identificar os perfis das regiões produtoras e oferecer cursos superiores específicos nas cidades de médio porte.  


Trabalhando na atração de empresas para a região. O Polo de Tecnologia já instalado em Rio Preto, já é uma iniciativa de atração de empresa. Trabalhar com o Desenvolve São Paulo para captar mais empresas será nossa meta. Iremos também estimular a ação conjunta das Associações Comerciais e Empresariais e os Centros de Indústria (Ciesps) dos município, visando consolidar polos industriais

Quais as estratégias para políticas públicas que um legislador pode estabelecer para enfrentar problemas decorrentes envelhecimento da população?
A princípio não vemos como problema o uso de 12 pessoas adultas para cuidar de 12 pessoas centenárias daqui a 32 anos. Até porque, cuidados com idosos há muito tempo passou a ser, inclusive, uma atividade remunerada. Portanto, é possível que se componha a renda familiar cuidando exatamente de pessoas centenárias. Depois, tem o lado defendido por especialistas de que, a cada década, mais e mais saudável será o envelhecimento. E, depois, já de alguns anos que os poderes da União, dos Estados e Municípios têm implementado políticas públicas de atenção à 3ª Idade em diante, de maneira que preferimos ver com uma certa reserva esta problemática. Haja vista que, se há maior contingente de velhos, há também o lado positivo, o da expectativa maior de vida e a vida na velhice mais saudável.

Primeiro, não podemos tratar o envelhecimento da população como um problema, isso foi uma conquista. O problema está no fato de a sociedade como um todo, e aí se inclui o poder público, não ter se preparado para essa realidade sendo que esse panorama já havia sido identificado há cerca de 20 anos. Primeiro, é preciso haver uma mudança de cultura. O idoso no Brasil é visto como um problema e tão somente isso. Mas é uma pessoa que tem seus direitos, que pagou impostos a vida toda e que ainda pode ser útil. Os idosos tem um capital de conhecimento imenso e, em algumas sociedades, como Japão e China, ajudam na formação de caráter de crianças e jovens. Primeiro, precisamos respeitar os direitos dos idosos. Segundo, precisamos integrá-los à sociedade. Terceiro, precisamos cobrar das famílias o que prevê a lei, da mesma forma com que ocorre com as crianças. Agora, o poder público também precisa fazer a sua parte. Famílias que podem pagar um cuidador ou ter um ente livre para cuidar do idoso lidam melhor com a situação. Mas muitas famílias infelizmente não têm essa situação. O que eu penso e tenho a propor sobre o assunto: Precisamos de creches para os idosos, locais onde eles possam passar o dia com cuidadores e voltar para casa à noite. Também precisamos de hospitais de retaguarda para idosos que necessitam de cuidados médicos. Nesses locais a família também teria responsabilidades, como cuidar da roupa de cama e dos materiais de consumo dos idosos, por exemplo. E, nos casos mais graves, os idosos ficariam nos hospitais tradicionais, mas
Para se falar de envelhecimento saudável e qualidade de vida, não se pode esquecer dos compromissos éticos com o cuidado do indivíduo idoso, e da população idosa, principalmente quando se tem em mente a promoção de saúde do idoso que se sabe ser uma das únicas formas para se viver o envelhecimento saudável. Portanto projetos relacionados à saúde, através de parcerias privadas, além do SUS incentivados para se estabelecerem na região é de fundamental importância
Juventude, Emprego e Renda:
Qual proposta o senhor teria para a promoção de empregos melhor remunerado para os jovens?
Uma melhor remuneração profissional, seja para o jovem, seja para o adulto, passa, necessariamente, por qualificação. Entendo que a preocupação primeira tem que ser com a ampliação das possibilidades do jovem conseguir um emprego. Para isso são urgentes ações no sentido de ampliar-se o espectro da mão-de-obra e colocar à disposição deste contingente de trabalhadores que chegam ao mercado, ferramentas que lhes propicie especializações, conhecimentos, estudos.
O jovem jamais se especializará, primeiro, se não estiver trabalhando. E o jovem jamais trabalhará, segundo, se não tiver especialização. Perceberam que é um dilema? Só depois de solucionado este dilema é que vem a questão da remuneração.
Não existe emprego, em si, melhor remunerado ou pior remunerado para o jovem. Existe o emprego para o qual o jovem com melhor especialização, será sempre melhor remunerado.

– A principal geradora de postos de trabalho em Olímpia é a rede hoteleira e serviços ligados ao setor de turismo. Tanto um quanto outro tem a maioria dos ofícios com baixa remuneração. Um deputado, sozinho, não consegue fazer nada nesse sentido. Seria demagogia dizer o contrário. Mas o papel do deputado vai além de propor leis e fiscalizar o Executivo. Tenho, sim, planos para essa área. A rede hoteleira e os restaurantes consomem produtos específicos que hoje são comprados fora da cidade. Então, junto com o prefeito Fernando Cunha e o governo do Estado, podemos criar condições para atrair empresas e produzir na cidade os insumos que o setor de turismo consome. Também quero aumentar a oferta de cursos profissionalizantes na cidade, para o turismo e o agronegócio. Trabalhador qualificado é trabalhador melhor remunerado. Já existem leis referentes ao estímulo de trabalho para jovens. Elas têm que ser analisadas, ver o que está sendo feito de errado e propor mudanças. Mas não quero apenas lutar por postos de trabalho para os jovens. Quero que os jovens, cada vez mais, empreendam. Par isso, precisam de formação adequada nas universidades e cursos técnicos. Quando o jovem empreende, ele contrata funcionários jovens também. Nesse ponto, entendo que Estado e prefeitura podem e devem atuar juntas. Tem exemplos muito bacanas de incubadoras de empresas. Locais onde jovens empreendedores montam suas empresas pagando uma taxa simbólica de aluguel, com consultoria gratuita de universidades e linhas de financiamento com taxa de juros reduzida. Elas têm um tempo de maturação e, depois, andam com suas próprias pernas. Mas, reforço, o deputado que promete que vai fazer isso está mentindo. O deputado tem força para propor e organizar, a execução depende do Poder Executivo. Mas sei como fazer isso e vou fazer. Com a sociedade apoiando, o Estado cede.

Vamos trabalhar em parceria com o SESI, SENAI e SEBRAE para instalar FATEC´s e outros centros de competência na região como uma forma de melhorar a qualificação dos jovens e com isso conseguirem melhores empregos.

Quais serão as estratégias que o candidato irá propor para o combate a violência, valorização da juventude, valorização da segurança pública?
São temas complexos. Três situações análogas, mas cada uma exigindo ações distintas. Coisa para especialistas. Estudiosos das questões aventadas. De nossa parte caberá lidar ou até propor projetos neste âmbito, mas será sempre um paliativo. Só a união de forças em nível federal, primeiro, no sentido de coibir a circulação de drogas e armas no país em volumes tão expressivos e isso engloba trabalho de fronteira, formação de grupos especializados, inteligência, etc. Valorizar a juventude é propor melhorias na educação, ampliar as possibilidades da prática esportiva, da atividade cultural e artística, enfim, encontrar meios de tirar a juventude da ociosidade, num certo aspecto. A segurança pública carece, antes de tudo, de melhor estrutura funcional, melhor remuneração dos policiais, modernização dos sistemas de vigilância e atuação policial, e acima de tudo o uso da inteligência para que o crime possa ser coibido de forma eficaz ou evitado. 


O combate ao tráfico e ao narcotráfico é de competência específica dos Poderes Executivos Estadual e Federal. Um deputado estadual não legisla sobre segurança. Mas não vou fugir ao tema. Violência se combate com moradia, educação, esporte, saúde, emprego e valorização da família. Como deputado, vou cobrar isso do governo estadual. Valorizar o jovem é dar a ele oportunidade para estudar, praticar esporte e conseguir trabalho (já respondido na pergunta anterior). Em relação à punição quase exclusiva ao pequeno traficante, a legislação já prevê que ele aguarde julgamento em liberdade. O problema é que, sem opção de vida, ele volta a praticar o crime e perde esse direito. Hoje, vocês têm razão, a Polícia Militar enxuga gelo. Para cada pequeno traficante preso, têm outros três querendo o lugar deles nas ruas. Além do pequeno traficante, que age no varejo, temos que atacar também os grandes traficantes. Além de identificar rotas para apreender drogas e prender os transportadores, temos que atuar com inteligência para identificar e punir os grandes traficantes, os financiadores do tráfico. Para isso é necessário identificar a rota do dinheiro do tráfico, como esse dinheiro é esquentado, identificar os bens comprados com dinheiro do tráfico e, na Justiça, o Estado retirar esses bens e numerário das mãos dos traficantes. Temos que atacar o tráfico por várias frentes, assim vamos conseguir enfraquecer os traficantes. Além disso, a sociedade brasileira precisa discutir o assunto, sem paixões, com racionalidade, para definir como enfrentar esse problema. Eu defendo a valorização das forças policiais do Estado, tanto a Civil quanto a Militar. Mas, repito, um deputado pode propor, mas não pode fazer. Entendo que os policiais devem, sim, ter salários melhores, qualificação continuada e melhores equipamentos. E vou fazer o que estiver a meu alcance na Assembleia Legislativa para conseguir isso.

A segurança publica vigente tem a ver com a Justiça que está implantada no Pais. É necessário um novo Código Penal, porém esta é da competência Federal e não Estadual. Quanto ao Narcotráfico, trabalharemos nas campanhas educativas nas escolas e projetos sociais envolvendo o esporte, musica e artes necessitam serem desenvolvidos em conjunto com as ONG´s para tirar os jovens da rua.

Qual estratégia de geração de empregos para jovens em cidades pequenas?
Acredito que esta questão não difere muito da anterior. Esse é um sério problema de cidades de pequeno porte. No caso de Olímpia, por exemplo, o caminho já está traçado, e esta situação, creio, vem sendo aos poucos amenizada, com a nossa pujança turística. O caminho, creio, é esse. Cada poder público municipal buscar encontrar a sua vocação e a partir dela desenvolver suas metas e soluções para esta e outras questões. E como um legislador federal, claro que estaremos sempre a postos para auxiliar no que for preciso.


Infelizmente, isso acontece em todo o País. Tem que identificar os potenciais de cada cidade, unir prefeituras e governo do Estado, oferecer incentivo para empresas se instalarem nessas cidades e qualificar os jovens. Esse é o caminho. Meu papel é propor isso aos prefeitos e ao governador. Dando incentivos municipais e estaduais, criando infraestrutura de logística e qualificando os jovens temos, sim, condições de mudar essa realidade. Agora, para isso, precisamos de um deputado que realmente seja da região e tenha compromisso a comarca.

 Ampliação da escolarização nos municípios da Comarca. Já informamos que trabalharemos na implantação de FATEC´s na comarca, mas será necessário antes uma alteração no Plano Curricular do ensino básico, pois não há como se obter uma melhor escolarização sem a base necessária do ensino fundamental. Trabalharemos para que as escolas Estaduais aumentem a carga horária e melhore o nível das aulas e utilizem técnicas modernos de ensino com o auxilio de internet, lousas eletrônicas, tablete, etc.


Existe alguma meta em sua ação parlamentar para ampliação da escolarização superior para as cidades da Comarca e evitar a fuga de cérebros, apontada como problema pelo IPEA (2015) para o Brasil até 2030?
Como já disse, nossa atividade principal será legislar, ou seja, criar mecanismos para que medidas estas ou de outro jaez possam ser implementadas. Mas, no caso específico, só especialistas poderiam nos dar o caminho a seguir. De nossa parte, cabe dar o apoio necessário e, claro, toda e qualquer medida neste sentido nos porá à frente da busca de soluções.

Em parte, esse questionamento foi respondido na questão 1 do tema Demografia e Envelhecimento. Entendo que Olímpia tem plenas condições de receber cursos superiores e tecnólogos oferecidos pelo Estado tendo como foco o perfil produtor da região. Isso ajudaria a manter os jovens na comarca uma vez que as regiões que têm mão de obra mais qualificada atraem empresas. A fuga de cérebros sempre existiu, mas está mais intensa porque o investimento em Pesquisa e Inovação está caindo. Um deputado estadual tem pouco poder para mudar essa situação. Eu posso até propor, e vou propor, dentro do projeto de lei do Orçamento do Estado, remanejamento de recursos de uma área, como gastos em publicidade, por exemplo, para o Ensino Superior, através de emenda, mas a aprovação disso depende da Assembleia Legislativa. Quero reforçar aqui, o candidato que disser que vai resolver isso está mentindo, pois sozinho ele não tem poder nenhum sobre o assunto. Por isso, repito, é importante ter um deputado que represente Olímpia e comarca. Por que, quando a discussão aparece, quando o Estado anuncia criação de novos cursos superiores, cada deputado quer puxar a sardinha para a sua brasa.

Ampliação da escolarização nos municípios da Comarca. Já informamos que trabalharemos na implantação de FATEC´s na comarca, mas será necessário antes uma alteração no Plano Curricular do ensino básico, pois não há como se obter uma melhor escolarização sem a base necessária do ensino fundamental. Trabalharemos para que as escolas Estaduais aumentem a carga horária e melhore o nível das aulas e utilizem técnicas modernos de ensino com o auxilio de internet, lousas eletrônicas, tablete, etc.

Saúde
Qual a estratégia que um legislador deve propor para gestão da qualidade sanitária na alimentação e na água das cidades?
: A partir de um diagnóstico especializado apurar propostas em nível local e acoplar a elas, na medida do possível, aquilo que houver como ponto de solução em nível global. Na alimentação o esforço deve ser na educação alimentar, não só de crianças, mas também dos pais. No mais, dotar o município e a comarca de equipamentos sanitários como estações de tratamento de esgoto, coleta domiciliar do lixo, bom acondicionamento do que for recolhido e tratamento adequado da água a ser consumida no dia a dia, etc.
A taxa de mortalidade infantil em Olímpia é de 14,66 para 1.000 nascidos vivos; a média nacional é de 13,8. As internações devido a diarreias são de 1,1 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do Estado, fica nas posições 198 de 645 e 140 de 645, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 2109 de 5570 e 2285 de 5570, respectivamente. A taxa de internações por diarreia é de 1.1 para mil habitantes. As causas de mortalidade infantil no Brasil são muitas: Prematuridade;
Anomalias congênitas; Asfixia e trauma no nascimento; Septicemia e outras infecções neonatais
Infecções do trato (...) [ o candidato listou as principais causas e deixou a fonte da informação: Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: estimativas do estudo de Carga Global de Doença (http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v20s1/1980-5497-rbepid-20-s1-00046.pdf)]
Sem uma análise criteriosa das causas de morte infantil na comarca não posso propor uma ação eficiente, principalmente por ser médico. Mas, em linhas gerais, precisamos melhorar o acompanhamento médico no pré-natal e depois do nascimento, tanto do bebê quanto da mãe. Em relação a mortes por acidentes vou propor campanhas em dias específicos para conscientização. Hoje, com os programas sociais, está melhorando o acompanhamento de bebês e crianças, o que precisamos é ter mais agilidade para propor soluções tanto na área da saúde quanto da ação social. Em relação às internações por diarréia, estamos dentro do preconizado pela Organização Mundial de Saúde. Esse problema não está relacionado à água tratada, pode estar associado ao consumo de água de nascentes e poços particulares, hábitos alimentares e higiene pessoal. Mas, hoje, as principais causas de internação por diarreia estão ligadas aos agentes virais causadores de gastroenterite, como rotavírus, norovírus e astrovírus. Especificamente em relação à pergunta, não cabe a um deputado estadual legislar sobre gestão de água nas cidades, já que, embora haja empresas municipais, estaduais e particulares atuando no setor, o assunto é tratado por parâmetros federais com validade em todo o território nacional. Em relação às práticas alimentares e de higiene pessoal, o que posso fazer é propor campanhas de conscientização e parceiras com universidades para disseminação de boas práticas, com palestras em escolas, por exemplo.
Atualmente a Comarca já dispõe de um controle da qualidade da água distribuída bastante elevado, pois existem processos de tratamento bastante difundido no pais. Devemos lembrar também que o clima quente também é propenso a desarranjos intestinais. No nosso entendimento será necessário um controle nos poços de agua que são abertos clandestinamente para irrigar áreas de plantação, principalmente de hortifrútis, os quais necessitam de autorização e hoje o controle é bastante rudimentar, Continuaremos trabalhando nos projetos de saneamento básico que é uma preocupação constante.
Qual medida para assegurar atendimento de urgência seguro para os cidadãos da Comarca?
Tudo isso depende de uma estrutura maior, que adviria de uma melhora substancial nas problemáticas do SUS. Regionalmente, o que se tem é uma estrutura de décadas, que até tem melhorado em sua performance, mas que precisa sim, de uma ação de transformação. Uma vez eleito legislador federal, muito de nossos esforços estarão voltados para esta questão.
A mudança de região administrativa de Rio Preto para Barretos foi um crime político contra os moradores da Comarca. Perdemos em segurança, educação e saúde. Mas, por que, foi um crime político. Porque essa mudança atendeu aos interesses de um deputado estadual de Barretos, que ganhou uma região administrativa e muitos cargos para nomear. Fosse eu deputado estadual na época, garanto que isso não teria acontecido. E, como deputado estadual, essa será minha guerra. Barretos não tem condição de nos atender, e é uma situação que está ilegal ainda por cima, uma vez que o hospital de referência não tem todas as especialidades. É um crime duplo contra nossa população que às vezes é encaminhada para Ribeirão Preto, a 170 quilômetros daqui, quando estamos a 42 quilômetros de Rio Preto. Essa situação mostra a importância de que Olímpia e região tenham seu deputado estadual. Por isso me candidatei. Ou coloca estrutura em Barretos ou aqui ou volta para Rio Preto. Tem gente morrendo enquanto a burocracia, que eu chamo de ´burrocracia´ impera no serviço público. Vou lutar com toda minha força para reverter essa situação absurda que nossa comunidade está sujeita
Medidas para assegurar atendimento de urgência para os cidadãos? Vou estar atento ao atendimento e investimentos na UPA da cidade que atende a comarca, mesmo ela sendo de responsabilidade federal, e ajudar de alguma forma que o prefeito consiga fazer o PS anexo a Santa Casa o que vai dar mais agilidade e qualidade ao atendimento de urgência e emergência. Desenvolveremos projetos para a implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidade (AME) para a comarca de Olímpia e Região, Propor ações para que o profissional médico chegue aos municípios com carência por meio de incentivos, associados com entidades de classe; Iremos apoiar articulações regionais na área da saúde (consórcios intermunicipais, redes, unidades de referência regional e outras); Vamos propor ações e mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle dos recursos transferidos do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios, para combate ao desperdício e aos desvios
Meio Ambiente e Água.
A primeira pergunta é falta de atenção ao meio ambiente em políticas locais. Qual a estratégia um legislador pode ofertar ao poder público para o melhor controle, preservação e administração sobre os recursos naturais locais?
: Talvez alocando recursos, projetos e especialistas para tratar da questão e encontrar formas conjuntas de soluções. O legislador seria neste caso uma ponte entre o poder público e as esferas de interesse em nível federal, no meu caso. 

Discordo que haja falta de atenção ao meio ambiente em Olímpia. Recentemente, o prefeito Fernando Cunha retomou as obras da estação de tratamento de esgoto e do emissário que estavam paralisadas. Isso vai retirar do Olhos Dágua, rio que abastece parte da população de Olímpia, todo o esgoto jogado nele, cerca de 350 mil litros por hora. Quanto à preservação e administração dos recursos naturais é necessário ampliar a fiscalização por parte do município e do Estado. Como deputado o posso fazer é tangenciar os pleitos do município junto ao Estado. Agora, precisamos falar também do cidadão ou da falta de cidadania. O grande responsável por poluir e destruir os recursos naturais são os maus empresários, as pessoas que não têm consciência. Esses são os principais assassinos do meio ambiente. Crime ambiental pode acontecer em qualquer lugar e a qualquer hora, como fiscalizar um território de 802,555 quilômetros quadrados, no caso de Olímpia. Precisamos, sim, é ter disciplina de meio ambiente e cidadania nas escolas. E vou lutar por isso.

Vamos propor projetos para evitar a poluição de rios e corpos d'água pelo lançamento de efluentes, esgotos urbanos e industriais sem o devido tratamento. Quanto a degradação dos ecossistemas e áreas naturais de relevância ecológica, vamos propor projetos que regulamentem essas áreas e puna os contraventores. Quanto aos depósitos e a destinação final inadequados de lixo urbano, já existe regulamentação de eliminar os lixões nos próximos 5 anos
a)                 A segunda pergunta é sobre a água e resíduos: Uma vez que, mesmo com as estratégias lançadas, o índice de eficiência de 74%, pode haver um colapso de 26% na geração e distribuição de água potável em Olímpia até 2030 se não houver quebra do desperdício. Qual estratégia o legislador pode tomar para tornar o sistema de produção e abastecimento de água eficiente?
b)                 Qual estratégia o legislador pode tomar para tornar menos dispendiosa a coleta de resíduos em Olímpia e região?
c)                  Qual a estratégia o legislador pode tomar para tornar para enfrentar a obsolescência dos aterros sanitários e das estações de tratamento de esgoto, que tendem a colapsar até 2030, mesmo ampliando os modelos?
 ( A) Esta é outra situação análoga à de cima, embora num outro aspecto do panorama urbano. Mas, fundamentalmente, tratam-se de questões afetas ao administrador. É ele o conhecedor da situação, é ele quem vai detectar as possibilidades de solução e a partir daí vai se socorrer junto às esferas de poder que lhe possibilitem soluções. Assim fiz quando estive à frente da administração olimpiense, inclusive deixando já encaminhas algumas soluções, como a coleta e tratamento de 100% do esgoto, o reforço no sistema de abastecimento de água, enfim, grandes passos nestes aspectos. Enquanto legislador federal, estaremos sempre atentos àquilo tudo que for do interesse da nossa Estância, em qualquer de suas necessidades.

 (B) Uma delas já havíamos até encaminhado, mas não houve interesse em leva-la adiante, que era dotar Olímpia de um aterro sanitário. No âmbito da comarca, talvez um aterro cooperativo e até um sistema de coleta de resíduos que atendesse a todos, creio que haveria aí um custo menor. E, claro, aquilo que viesse do administrador como proposta, pois seremos legislador e, como tal, uma ferramenta a ser explorada.

( C) Analisando a situação no âmbito de Olímpia, vejo que a situação é de mais tranquilidade, uma vez que os equipamentos que dispomos em tratamento de esgotos, e o que ainda está por vir, são modernos e com previsão de vida útil para muito além de 2030. E aterro sanitário, como disse acima, é um problema que não nos afeta enquanto município.

Vou responder conjuntamente às três perguntas. Primeiro, tenho que ser honesto com vocês: um deputado estadual não pode legislar sobre questões municipais. Em relação ao abastecimento de água em Olímpia, o estudo usado como base para os questionamentos é de 2010 e está defasado. A Daemo, na atual gestão, está aumentando em 40% a oferta de água no municipío com a perfuração de poços. Está sendo feito um trabalho importante de manutenção na rede de distribuição, que é antiga, e dos reservatórios para combater o desperdício. Em relação à coleta de resíduos sólidos em Olímpia, os aterros regionais são uma boa opção. O que precisa ser feito é aumentar a coleta seletiva para reduzir o volume coletado, gerando também economia no transporte. Com menos resíduos coletados, também aumenta a vida útil dos aterros. Agora, a coleta seletiva não depende só do poder público, depende, principalmente da população, portanto, tem que ter mais conscientização e, numa segunda etapa, punição para quem não separa os resíduos recicláveis dos resíduos sólidos. Em relação ao tratamento de Esgoto, Olímpia caminha para ter 100% do esgoto tratado após a conclusão das obras da ETE e do emissário, o que deve acontecer no próximo ano. Com o aumento da população vai aumentar também a produção de esgoto e será necessário ampliar a ETE ou construir nova unidade. Como deputado, meu papel será lutar para liberação de recursos do Estado para a obra.
( A)Estratégias para tornar a produção e abastecimento de água eficiente? Sabemos que água do planeta irá se tornar escassa com o passar dos anos, pois água é finita, assim será necessário em primeiro lugar uma conscientização da população no uso da água, com o desenvolvimento de palestras para conscientização. Outra questão refere-se às perdas e para tanto investimentos na canalização apropriada da distribuição também iremos propor a distribuição de recursos necessários para os municípios da Comarca. Lembrando que muitas cidades têm os canos de distribuição já bastante comprometidos. Tornar a coleta de resíduos menos dispendiosa. (B) O problema não é a coleta do lixo, mas sim a não geração do lixo. Se a população gerar menos lixo, menor será o custo de coleta. Projetos de reaproveitamento de produtos orgânicos são bastante difundidos e iremos propor palestras para a população. Também já existem projetos de engenharia reversa, onde os fabricantes ficam responsáveis pelo recolhimento e descarte dos produtos por eles produzidos.  (C) Obsolescência dos aterros Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Iremos propor projetos para implantação de tecnologias visando a utilização de tecnologia para o tratamento e recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que venha a ser comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e simultaneamente seja realizada a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos o qual deverá ser aprovado por órgão ambiental. Conforme a Lei 2289/15 publicada no Diário Oficial da União foi prorrogando o prazo para 20121, a data limite para que todos os municípios brasileiros façam a adequação correta do descarte do lixo.



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