Absolutismo e Mercantilismo: O Parto do Estado Moderno

Sobre a imagem: Tulip Trade, Unknown Dutch Artist, circa 1650.

"Mania das tulipas, tulipomania febre da tulipa ou crise das tulipas são expressões referentes a um episódio da História dos Países Baixos que deu origem à primeira bolha especulativa conhecida".

A conjunção dos interesses da burguesia e do rei foram fundamentais na construção do Estado Absolutista.

 

Um Estado Moderno - Laico em detrimento de um Estado Medieval - Clerical, que atrapalhava a liberdade de iniciativas comerciais (Mercantilistas). Uma vez que a política medieval era nobre (ritualística e fidalga- filha de alguém), que tornava as realizações mercantis onerosa para os comerciantes livres (burgueses) e complicadas, pois muitos burgueses eram de religiões dispersas (judeus, muçulmanos, ciganos).

 

Com  o Renascimento Cultural emergiu a individualidade ao mesmo tempo que estimulou o ideal nacional, do qual o rei era a própria representação material, visto como indivíduo modular exemplar e defensor e protetor da nação. Devemos levar em consideração o fato de que existia uma tradição de poder hereditário, firmado durante toda a Idade Média, quando o poder real não tinha existência de fato, mas sim de direito.

Mas a referência inaugural da filosofia política moderna, o livro "O príncipe", do florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527),  que refletiu sobre as dificuldades de se promover a unificação política italiana mas, sobretudo, iniciou uma forma original de pesquisa política, centrada no exercício do poder como virtude própria da política – e não na concepção da política como atividade dirigida à realização do bem comum. Em seu chamado realismo político, Maquiavel separou a ética do cristianismo, compreendendo a política como esfera exterior aos princípios morais vigentes nas demais relações sociais. Evocando assim um Estado Moderno – centralizado com um povo em território sob os domínios de um exército de apenas único rei que cobrasse determinados impostos.  

Assim durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios – considerados lícitos ou não – que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas pela racionalidade, e não pela moral. Jean Bodin, autor de A República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe da família. Jacques Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi o maior defensor do direito divino dos reis; em sua obra A Política Extraída da Sagrada Escritura, afirmava que a monarquia era de origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.

Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência.

Nas especulações políticas da filosofia moderna, projetaram-se as teorias contratualistas de Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), assentadas na tese de que a sociedade política é uma construção artificial da humanidade para superar uma original condição de natureza da humanidade.

O tribunal real passou a ser considerado última instância julgadora, tornando-se superior aos tribunais feudais. Os culpados poderiam apelar para o tribunal real, e eram normalmente considerados inocentes, mediante uma contribuição em dinheiro. Assim, a justiça transformou-se em outra fonte de renda. O clero, que somente poderia ser julgado por tribunais eclesiásticos, passou a ser controlado pelo rei. As petições para julgamento em última instância no tribunal papal, que funcionava em Roma, foram cancelada. NÃO VALE MAIS RECLAMAR AO BISPO, AO PAPA...

    O Feudalismo ruía pela força revolucionária das relações mercantis, que séculos depois, tanto quanto sua forma de produção arcaica era insuficiente para superar a crise do século XIV (Peste Negra, Crise ambiental e Fome, Guerras Internacionais e Religiosas).

O Mercantilismo, ou, Pré-capitalismo,  se fez com a inovação das rodas de fiar, das tecelagens com força hidráulica e da forja que fez surgir a metalurgia fabril. Além claro, da grande inovação tecnológica protagonizada pelos portugueses, a Escola de Sagres, o que levou a Expansão Marítima.

Enquanto isso, nos países baixos, como na Holanda, da crise das Tulipas, ilustrada acima, letras de câmbio, bolsas de valores, tornavam mais complexas e livres as trocas monetárias, para além do emissionismo de moeda com lastro nos tesouros- coroas reais.  

           

         Desta maneira, para as práticas capitalistas nascentes serem livres, era preciso, que houvesse proteção e até cerceamento da liberdade dos rivais de outras nações, de outros reis. O Estado Moderno e o rei Absoluto protegia o capitalismo mercantilista nascente.  As idealizações liberalizante ou liberais, surgem no século XVII por entender que o capitalismo poderia seguir, sem o Estado Moderno Absolutista que regulamentava e era oneroso. Apenas no século XX, após a Revolução Russa e no contexto da Guerra Fria, que o Estado de estabelece como instrumento de superação da opressão (ideais e realizações socialistas) ou de promoção do bem estar social.